Cerca de 32,8 milhões de brasileiros vivem no campo, onde a coleta e destinação de resíduos sólidos, feitas pelos municípios, ainda é incipiente.
Agricultores de todo o país terão acesso a uma cartilha que apresenta orientações técnicas sobre a coleta e destinação correta de resíduos sólidos, reciclagem, compostagem, logística reversa e tratamento de efluentes em propriedades rurais, temas que vêm despertando atenção de autoridades e da sociedade apenas em espaços urbanos.
Coordenado pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE) e produzido no âmbito do Agro Plus – maior programa privado de assistência técnica agrícola do Brasil – o “Manual de Resíduos Sólidos em Propriedades Rurais”, de 85 páginas, contou com a colaboração também da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA) e da Universidade Federal de Viçosa (UFV).
A realidade da coleta e destinação dos resíduos em áreas rurais é um problema complexo, pois há muitos municípios que não oferecem cobertura completa da gestão de resíduos, seja na coleta de orgânicos ou seletiva, para toda a população e propriedades rurais, que se veem obrigadas a cuidar do problema por iniciativa própria. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), 32,8 milhões de brasileiros vivem em áreas rurais.
Nas primeiras páginas, o Manual analisa a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que entrou em vigor em 2010, com a Lei 12.305, e mostra a evolução da legislação brasileira para o setor, que começou com a Lei do Agrotóxico, de 1989 (Nº 7.802). Nos capítulos seguintes, a cartilha explica sobre os resíduos produzidos nas propriedades rurais, classificados pela lei como “resíduos agrossilvopastoris”, resultante das atividades de colheita, como palha, maquinário, equipamentos de segurança individual e embalagens de defensivos – estes têm destinação determinada por legislação específica.
Da produção dos resíduos ao descarte e destinação, o Manual discorre sobre a necessidade de educação ambiental de moradores e trabalhadores rurais, ensina a classificar o resíduo entre perigoso e não perigoso, orienta sobre o transporte adequado de resíduos nocivos, destaca as restrições impostas à incineração do lixo a céu aberto e até oferece um projeto básico de compostagem de dejetos orgânicos, que pode ser executado com facilidade por qualquer produtor rural.
“Enfrentar e solucionar a questão da coleta e destinação adequada de resíduos sólidos em propriedades rurais é um passo fundamental para elevarmos o patamar de sustentabilidade no campo que o Agro Plus almeja”, diz Bernardo Pires, gerente de sustentabilidade da ABIOVE.
O Manual de Resíduos em Propriedades Rurais está disponível gratuitamente no site do Agro Plus.
